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Eduardo Dieb

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Eduardo Dieb

Notícia · há 6 anos

3 informações que os contribuintes precisam saber sobre a transação excepcional em razão da COVID-19, contida na Portaria n° 14.402/2020.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou no dia 16/06/2020 a Portaria n° 14.402/2020 dispondo sobre os requisitos e as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da...

Eduardo Dieb

Artigo · há 6 anos

Débito tributário parcelado e não pago. Quando prescreve?

É relativamente comum o ajuizamento de execuções fiscais pelo fisco para a cobrança de crédito decorrente de “saldo remanescente de processo de parcelamento descumprido”. Quando o contribuinte...

Eduardo Dieb

Artigo · há 6 anos

Nota fiscal inidônea e sua repercussão no crédito fiscal do ICMS

A operação de circulação de mercadoria, leia-se, ato ou negócio que importe na transferência de titularidade de uma mercadoria destinada à venda ou revenda, sofrerá a incidência do ICMS por ser este...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Comentários

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Eduardo Dieb

Comentário · há 6 anos

Nota fiscal inidônea e sua repercussão no crédito fiscal do ICMS

Eduardo Dieb · há 6 anos

Obrigado, Tiago!

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Juliana Bonilha S. Fenato

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Contrato de locação de imóvel comercial

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, XXXXXXX , CPF xxxxxx e, de outro lado, como LOCATÁRIO, XXXXXXXX , RG xxxxx, inscrito sob o CPF xxxxx, domiciliado no endereço Rua...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Site Jurídico de Sucesso: Guia Definitivo

Após escrever o artigo 10 coisas que aprendi com meu blog jurídico , em que dividi com vocês os acertos e erros que tivemos no decorrer desta jornada desafiadora, vários leitores me enviaram...

Natalia Stefanie Ferreira

Artigo · há 6 anos

Holding Familiar

HOLDING FAMILIAR: VISÃO SOCIETÁRIA, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIA RESUMO O objetivo deste é a abordagem do tema holding familiar, debatendo sua importância no processo de planejamento sucessório,...

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